Termos de Uso

Kanaloa Rio Atividades Esportivas Ltda, inscrita no CNPJ 41.600.448/0001-23, representada pelos seus sócios Raphael Magalhães de Souza, brasileiro, solteiro, professor de Educação Física, Identidade nº: 09575639-1 CPF: 037662937-10, residente na Rua Jornalista Henrique Cordeiro 350, bloco 1 apto 1407, Rio de Janeiro, RJ; Alfredo Ferreira Piragibe Junior, brasileiro, casado, economista, identidade No 10079354-6, inscrito no CPF: 025.907.647-31, residente na Rua Agenor Rabelo, 33 apt 202, Recreio dos Bandeiras, Rio de Janeiro, RJ; Nilson Jorge de Mattos Pellegrini Filho, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, identidade No 30.934.711-7 e inscrito no CPF 021.899.249-10, residente na Av Henfil, 65 bloco Kona ap. 1807, Recreio dos Bandeiras, Rio de Janeiro, RJ; Mauricio Noronha Chagas, brasileiro, separado, empresário, RG: 091878363 DIC/RJ e CPF: 018.510.887-33, residente e domiciliado na Av. Venceslau Braz, 30 – Apt 308 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ CEP: 22.290- 140, ora denominado CONTRATADO, celebram CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE KANALOA RIO, mediante  livre estipulação e aceitação das cláusulas abaixo mencionadas, de forma IRREVOGÁVEL e IRRETRATÁVEL de acordo com as seguintes cláusulas:

1. OBJETO DO CONTRATO

O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de AULAS, PASSEIOS, TRAVESSIAS e SURF de canoa havaiana pela CONTRATADA, devendo ofertar à CONTRATANTE, em dias, horários e locais, a serem combinados entre as partes.

2. ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS

A parte CONTRATANTE desde já é ciente e concorda com eventuais alterações na grade de horários para atender a demanda, seja para incluir novos horários, novas atividades, como também para exclusão de horários da grade, não podendo tais modificações servirem de argumento para rescisão do contrato, estando a CONTRATADA livre para as devidas alterações.

3. CANCELAMENTO DA ATIVIDADE

Por falta de condições de entrada no mar, chuvas fortes e raios, as atividades podem ser canceladas até o início da realização, conforme decisão dos INSTRUTORES, levando em consideração condições de segurança como ondulações, experiência da tripulação, tipo da embarcação, risco de chuvas, tempestades com raios, ventos fortes e outros fenômenos naturais. 

• REGRAS ESPECÍFICAS PARA PASSEIOS, TRAVESSIAS E SURF DE CANOA HAVAIANA;

Em caso de cancelamento por iniciativa da CONTRATADA por não atingir o número mínimo de participantes, por condições climáticas não favoráveis ou caso surjam motivos técnicos operacionais que impeçam o cumprimento total da atividade, a CONTRATANTE poderá:

• Remarcar sua atividade em outra data desejada;
• Receber 100% do valor em créditos para serem usados em uma nova atividade junto a CONTRATADA;
• Receber 100% do valor como crédito na sua fatura futura ou saque para a sua conta bancária, dependendo do método de pagamento escolhido no momento da compra.
• A solicitação de reembolso total deverá ser realizada pela CONTRATANTE pelo formulário https://forms.gle/yu4tzkQC1xmfUvQc9 , sendo aprovada pela CONTRATADA e devolvida em até 30 (trinta) dias corridos, contando a partir da realização do pedido pelo formulário e dependendo do método de pagamento escolhido como previsto no Código de Defesa do Consumidor.
• Em caso de cancelamento por iniciativa do CONTRATANTE, de acordo com a deliberação normativa nº 161 de 09 de agosto de 1985 da EMBRATUR. A CONTRATADA fará devolução conforme condições abaixo:
• Em pedidos de cancelamento com mais de 30 (trinta) dias de antecedência da data do início do serviço, a multa aplicada será de 10% (dez por cento);
• Entre 30 (trinta) a 20 (vinte) dias de antecedência da data do início do serviço, a multa aplicada será de 20% (vinte por cento);
• Entre 19 (dezenove) a 15 (quinze) dias de antecedência da data do início do serviço, a multa aplicada será de 40% (quarenta por cento).
• Entre 14 (quatorze) a 10 (dez) dias de antecedência da data do início do serviço, a multa aplicada será de 60% (cinquenta por cento).
• Em caso de RESCISÃO em menos de 9 (nove) dias de antecedência da data do início da atividade, a multa aplicada será de 100% (cem por cento), isto é, o CONTRATANTE não tem direito à restituição dos valores pagos, mas poderá optar pela remarcação conforme item 7.5.
• Em casos que a CONTRATANTE decida fazer uma remarcação, ou seja, realizar a atividade em data diferente, o procedimento se dará da seguinte forma:
• A CONTRATADA poderá utilizar 100% do crédito para realizar outros passeios, travessias e surf de canoa;
• Nosso atendimento apresentará novas datas para o passeio, travessias ou surf de canoa havaiana;
• Caso o mesmo passeio, travessia ou surf de canoa havaiana não estejam disponíveis em uma nova data de interesse, você poderá optar por reservar outros passeios. E não se preocupe, se não puder fazer a nova reserva imediatamente, você terá até 1 ano para utilizar os seus créditos, contando a partir da data da compra. 
• Não haverá reembolso para o CONTRATANTE que tiver já realizado uma remarcação, ou seja, se na data escolhida da remarcação acontecer um cancelamento  por iniciativa da CONTRATADA, o CONTRATANTE  só poderá realizar uma nova remarcação da atividade em data diferente, sem direito a pedir reembolso.
• No caso de cessão de vaga pelo cliente, o mesmo deverá comunicar à CONTRATADA, via WhatsApp +55 (21) 98818-5505 em horário comercial, e também deverá providenciar antes do evento, sua substituição por outro participante (inclui-se informar todos os dados cadastrais do novo participante), para ter condições de contratação, no prazo mínimo de 72 horas antes do início do passeio ou remada.

4. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

• Seguir as normas de segurança repassadas pelo instrutor CONTRATADO;
• Atender aos comandos do instrutor CONTRATADO;
• Não ter ingerido bebida alcoólica antes das atividades;
• Apresentar atestado médico que atesta condições físicas e mentais para exercício da atividade de canoa havaiana;
• Se você é menor de 18 (dezoito) anos ou incapaz para os atos civis, deve ser representado neste instrumento por seu responsável legal, respondendo este, solidariamente, por seus atos, omissões e obrigações.
• Para alunos de mensalidade ter seu próprio equipamento, consistente em remo apropriado ao seu tamanho e colete salva vidas concernente ao seu peso.

5. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
   • Fornecer os equipamentos de segurança necessários para suas atividades;
   • Possuir instrutores qualificados em cada atividade desenvolvida para a prática da canoa havaiana;
   • Acionar os meios de socorro e resgate existente em eventuais casos de acidentes;
6. RESPONSABILIDADE POR BENS DE ALUNOS

A CONTRATADA não dispõe de guarda volumes, bem como não mantém nenhum tipo de fiscalização sobre armários ou guarda volumes em que tais bens poderão ser deixados, não sendo responsável em hipótese alguma, pela perda, roubo, furto, dano ou extravio de pertences do CONTRATANTE. Bem como por bens levados durante a atividade que possam ser perdidos ou estragados durante a atividade.

7. DA CIÊNCIA DOS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE 
   • O CONTRATANTE entende que a prática das atividades exige preparo físico e psicológico;
   • O CONTRATANTE entende que pode minimizar os riscos presentes nas atividades, mas sabe que existem riscos inerentes que não podem ser completamente eliminados;
   • O CONTRATANTE entende que as atividades, especialmente canoa havaiana, podem ser praticadas em locais remotos, com dificuldade de comunicação, acesso e resgate, transformando pequenos acidentes em situações de maior gravidade. Esses locais podem estar longe de hospitais e postos de saúde, tornando eventual assistência médica e resgate demorados.
   • O CONTRATANTE está ciente de que a CONTRATADA não provê assistência de qualquer natureza ou seguro médico e de vida;
   • A CONTRATANTE entende que os equipamentos de segurança de uso pessoal são de sua exclusiva responsabilidade e que a sua adequada manutenção é imprescindível para a sua segurança, bem como para a dos demais participantes envolvidos nas atividades;  
   • O CONTRATANTE declara estar ciente dos riscos envolvidos inerentes à atividade e isenta a Kanaloa Rio Atividades Esportivas Ltda de qualquer responsabilidade por eventuais danos causados à sua integridade física ou a seus equipamentos ou pertences pessoais durante as práticas das atividades.
   • O CONTRATANTE declara que se responsabiliza a participar das remadas e passeios de canoa havaiana, onde se responsabiliza pela sua integridade física no que diz respeito à sua aptidão física para a prática de esporte no dia da atividade independentemente da entrega do atestado médico, isentando a CONTRATADA, de toda e qualquer responsabilidade por acidentes que venham a ocorrer causados por doenças crônicas dentro das remadas e passeios de canoa havaiana ou mal súbitos.
   • A CONTRATADA não se responsabiliza por acidentes ou problemas ocasionados por excesso de atividades físicas, inadequada execução e/ou utilização de equipamentos em inobservância às restrições ou orientações dos instrutores da CONTRATADA e/ou médicas.
   • Em caso de emergência ou urgência, fica autorizado desde já o seu encaminhamento aos hospitais públicos mais próximos ou a hospital particular indicado no momento da ocorrência, ficando ao seu exclusivo critério, ou de seu responsável, a transferência para outro hospital, eximindo a CONTRATADA de qualquer tipo de responsabilidade quanto ao atendimento hospitalar ou clínico
8. ASSINATURA ELETRÔNICA E COLETA DE DADOS

A adesão ao presente contrato ocorrerá de forma eletrônica, por meio de dispositivos eletrônicos e/ou pela Internet. A parte CONTRATANTE manifesta sua ciência e concordância de que a CONTRATADA, no processo de adesão, efetuará coleta e armazenamento de seus dados e informações pessoais, bem como de registros de suas ações, necessários para a comprovação de validade desta contratação.

9. DO DIREITO DO USO DE IMAGEM 

Pelo presente instrumento a parte CONTRATANTE autoriza, a título gratuito, o uso de sua imagem, por meio de vídeos, fotos ou qualquer outro tipo de mídia, a serem utilizadas pela CONTRATADA em todo e qualquer material entre fotos, documentos e outros meios de comunicação e rede sociais, físicos ou digitais, para ser utilizada em campanhas promocionais e institucional, sejam essas destinadas à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso interno da CONTRATADA, sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem ou a qualquer outro

Ciente dos riscos associados às atividades (que não se limitam aos expostos acima), eu, voluntariamente, confirmo o interesse de adquirir os serviços da CONTRATADA.